Autorização para Corte de Árvore no Rio | FPJ e SMAC
Autorização para Corte de Árvore no Rio de Janeiro: tudo o que você precisa saber sobre o processo junto à FPJ e à SMAC Cortar uma árvore no município do Rio de Janeiro sem a devida autorização é infração ambiental — sujeita a multas, embargos e responsabilização civil e criminal. Mas o caminho para obter […]
Inventário Nacional de Resíduos Sólidos: o que é e quem declara
Inventário Nacional de Resíduos Sólidos: o que é, quem declara e como funciona O Inventário Nacional de Resíduos Sólidos é o principal instrumento federal de monitoramento da geração, destinação e disposição final de resíduos no Brasil. Toda empresa obrigada a elaborar um PGRS — Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a entregar o RAPP […]
PRAD: o que é, quando é obrigatório e como elaborar
PRAD — Plano de Recuperação de Área Degradada: o que é, quando é obrigatório e como elaborar Áreas com vegetação suprimida irregularmente, terrenos degradados por mineração encerrada, margens de rios ocupadas em desacordo com a legislação, solos expostos por movimentação de terra sem controle ambiental. Em todos esses casos, a lei impõe uma obrigação clara: […]
RAPP IBAMA: o que é, prazo de entrega e como preencher
RAPP IBAMA: o que é, prazo de entrega e como preencher Se a sua empresa ou atividade profissional está cadastrada no CTF/APP — Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais — há uma obrigação anual que não pode ser ignorada: a entrega do RAPP, o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras […]
CTF/APP IBAMA: o que é, quem é obrigado e como regularizar
CTF/APP IBAMA: o que é, quem é obrigado e como regularizar Sua empresa desenvolve atividades que envolvem uso de recursos naturais, geração de resíduos, supressão de vegetação ou qualquer outro impacto sobre o meio ambiente? Se sim, há uma obrigação cadastral federal que pode estar sendo ignorada — e cuja irregularidade sujeita à multa, embargo […]
PGRS: o que é, quem é obrigado e como elaborar
PGRS — Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: o que é, quem precisa fazer e como elaborar Toda empresa gera resíduos. A diferença entre estar regularizado ou exposto a multas ambientais está na forma como esses resíduos são gerenciados. Por isso, o PGRS — Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos — é um documento obrigatório […]
Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral
Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral: o que é, quando é exigido e como é executado Regularizar um imóvel rural, aprovar um loteamento, dar entrada em um processo de licenciamento ambiental ou transferir uma propriedade no cartório. Em todos esses casos, há um documento técnico que antecede qualquer outra etapa: o levantamento topográfico planialtimétrico cadastral. Não se […]
CAR — Cadastro Ambiental Rural
CAR — Cadastro Ambiental Rural: O que é, para que serve e por que sua propriedade precisa estar regularizada Se você tem uma propriedade rural no Estado do Rio de Janeiro — seja uma fazenda de pecuária, uma chácara, um sítio de lazer ou uma área de produção agrícola —, já deve ter ouvido falar […]
Certidão de Faixa Marginal de Proteção (FMP) no INEA: o que é e como obter
O que é a Certidão de FMP? A Certidão de Faixa Marginal de Proteção (FMP) é um documento emitido pelo INEA que estabelece, de forma oficial, os limites das áreas protegidas ao longo de corpos hídricos, como rios, canais, lagoas e drenagens naturais. Essas faixas estão diretamente relacionadas às Áreas de Preservação Permanente (APP), previstas […]
Licenciamento Ambiental no INEA: o que sua empresa precisa saber
Licenciamento Ambiental no INEA: O Que Sua Empresa Precisa Saber Você sabe exatamente o que precisa para regularizar sua atividade perante o INEA — ou está navegando no escuro em meio a siglas, prazos e documentos que parecem mudar a cada consulta? Se a segunda opção soa familiar, você não está sozinho. O licenciamento ambiental […]
