Delimitação de APP: o que a Lei Exige e Quando Contratar
Delimitação de APP: o que a Lei Exige e Quando Contratar Se o seu imóvel tem um curso d’água, uma encosta, uma nascente ou qualquer vegetação nativa próxima, é provável que parte dele esteja dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP) — mesmo que isso nunca tenha sido formalmente verificado. A delimitação de APP […]
Outorga de Poço Artesiano no RJ: Guia Completo
Outorga de Poço Artesiano no Rio de Janeiro: Guia Completo Toda empresa que capta água diretamente do subsolo — para processo industrial, irrigação, abastecimento ou uso comercial — precisa, em algum momento, responder a uma pergunta simples: essa captação está regularizada perante o Estado? A resposta, no Rio de Janeiro, passa quase sempre pela outorga […]
Autorização de Supressão de Vegetação: Guia completo para obter a ASV
Autorização de Supressão de Vegetação (ASV): o que é, quando é exigida e como funciona A Autorização de Supressão de Vegetação, ou ASV, é o ato administrativo que autoriza formalmente a remoção de vegetação nativa em uma área específica, emitido pelo órgão ambiental competente após análise técnica do pedido. No Rio de Janeiro, ela costuma […]
Inventário de Gases de Efeito Estufa: Guia Completo
Inventário de Gases de Efeito Estufa: o que é, quando é obrigatório e como sua empresa deve elaborar Qualquer empresa que opere frota veicular, consuma energia em escala relevante ou mantenha processos industriais vai se deparar, cedo ou tarde, com uma exigência que estava restrita ao universo da sustentabilidade voluntária e passou a ganhar contornos […]
Inventário Florestal: quando é obrigatório e como é feito
Inventário Florestal: o que é, quando é obrigatório e como é executado no licenciamento ambiental O inventário florestal é um dos estudos técnicos mais exigidos nos processos de licenciamento ambiental no Brasil — e um dos mais mal compreendidos por quem precisa dele pela primeira vez. Empresas, construtoras e proprietários de imóveis frequentemente só descobrem […]
TCA e TAC Ambiental: plantio compensatório para empresas
TCA e TAC Ambiental: o que são, quando se aplicam e como sua empresa deve cumprir o plantio compensatório Qualquer empresa que precise intervir em árvores ou vegetação para viabilizar obras, reformas ou projetos em área urbana no Rio de Janeiro vai se deparar, cedo ou tarde, com dois instrumentos jurídicos que precisam ser compreendidos […]
Autorização para Corte de Árvore no Rio | FPJ e SMAC
Autorização para Corte de Árvore no Rio de Janeiro: tudo o que você precisa saber sobre o processo junto à FPJ e à SMAC Cortar uma árvore no município do Rio de Janeiro sem a devida autorização é infração ambiental — sujeita a multas, embargos e responsabilização civil e criminal. Mas o caminho para obter […]
Inventário Nacional de Resíduos Sólidos: o que é e quem declara
Inventário Nacional de Resíduos Sólidos: o que é, quem declara e como funciona O Inventário Nacional de Resíduos Sólidos é o principal instrumento federal de monitoramento da geração, destinação e disposição final de resíduos no Brasil. Toda empresa obrigada a elaborar um PGRS — Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a entregar o RAPP […]
PRAD: o que é, quando é obrigatório e como elaborar
PRAD — Plano de Recuperação de Área Degradada: o que é, quando é obrigatório e como elaborar Áreas com vegetação suprimida irregularmente, terrenos degradados por mineração encerrada, margens de rios ocupadas em desacordo com a legislação, solos expostos por movimentação de terra sem controle ambiental. Em todos esses casos, a lei impõe uma obrigação clara: […]
RAPP IBAMA: o que é, prazo de entrega e como preencher
RAPP IBAMA: o que é, prazo de entrega e como preencher Se a sua empresa ou atividade profissional está cadastrada no CTF/APP — Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais — há uma obrigação anual que não pode ser ignorada: a entrega do RAPP, o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras […]
